Resumo
Educação infantil, infância e cidadania.
Isabel Cristina de Andrade Lima e Silva- UNICAMP
O trabalho que eu li, objetiva
analisar e identificar as concepções de cidadania
e de infância , presentes no Referencial Curricular
Nacional para Educação Infantil(RNC/INFANTIL,1998).
O RCN/Infantil “é um documento curricular pensado e
elaborado para a área da educação infantil com a finalidade de
atender a sua especificidades”.
A autora lembra, que para realizar sua pesquisa
utilizou a legislação referente à educação e outros documentos
produzidos pelo MEC, como também alguns autores como aporte teóricos
para seu estudo. Ela cita o estudo de temas como: História e
Sociologia da infância; bibliografia recentes à cidadania e
direitos humanos; bibliografia referente à educação infantil no
Brasil; e convenções e declarações internacionais.
Para atender ao objetivo central da pesquisa, a autora
do trabalho, utilizou a análise documental. Optou por três
procedimentos para análise do documento RCN/Infantil para responder
as questões colocadas na pesquisa.
Primeiro a pesquisadora realizou uma leitura panorâmica
do RCN/Infantil precisava compreender a estrutura e o conteúdo.
Segundo momento, foi feita em função dos objetivos da
pesquisa, uma categorização; foram escolhidas duas categorias de
análise: cidadania e infância. Sobre essas duas categorias a autora
buscou no documento RCN/Infantil, ideias, expressões, proposições
significativas.
No terceiro momento, agora de posse de um quadro
elaborado com as referências mais significativas, extraídas do
texto do RCN/Infantil, foi possível iniciar uma releitura dessas
proposições.
De posse desses resultados, a autora da referida
pesquisa, pode realizar aproximações, inferências e relações,
sobre os termos infância e cidadania
a partir das concepções e as relações trabalhadas no
RCN/Infantil.
A analise do documento RCN/Infantil, realizado nesse
trabalho aponta que o termo infância não é usado no texto, o que
pode-se perceber, é que há uma ideia a cerca do conceito de
infância, que corresponde a uma fase da vida do ser humano
diferente da fase adulta, porém quase não há menção do termo no
documento. O que se ver no texto, segundo a mestranda, é a
associação entre infância e cidadania estabelecendo vínculos.
Observa-se também que o RCN/Infantil, fala de várias concepções
diferentes de crianças e que a infância é uma construção social.
Com relação, ao termo cidadania, esse aparece pouco no documento.
Assim, Isabel vai analisando todo documento num
sub-tema que chamou de “O discurso oficial sobre a cidadania
infantil no RCN/Infantil”; nesse momento do texto, ela faz a
leitura e analise teórica dos dados pesquisados , tendo o documento,
citado a cima, como aporte teórico, e ainda, outros autores por ela
escolhidos que abordam o tema estudado.
O trabalho realizado pela mestranda, conclui que não
há como dizer ou querer que uma criança de 0 a 6 anos, seja capaz
de assumir e exercer sua cidadania e assumir suas responsabilidades.
Para que isso possa acontecer, na opinião e conclusão da autora,
teria que acontecer uma alteração dos estatutos entre “ a
valorização relativa da criação e a desvalorização da
cidadania”. Para a mesma, há implicações de grande impacto em
ambos os casos, ou a criança seria responsabilizada através de
atributos da vida adulta, os transformando em adultos pequenos. No
segundo caso, percebe-se a diminuição da importância atribuída a
cidadania, “ porque há desconsideração dos aspectos críticos
inerentes ao conceito de cidadania”. Por isso, na opinião da
autora, o RCN/Infantil tenta mascarar a realidade de desigualdade de
oportunidade das criança brasileiras.
A mestranda, ressalta ainda que as crianças têm
direitos , os direitos humanos, que lhes são assegurados pela
constituição. Diz ainda, que os direitos da criança necessitam da
responsabilização do poder público; na garantia de creches e
pré-escolas em número suficiente e de qualidade, melhorar a
formação dos profissionais da educação infantil e assegurar
recursos para educação infantil.
A autora, questiona
em sua pesquisa um tipo de cidadania e infância que aparecem
desvinculada de responsabilidade social, que não contribui para uma
sociedade justa e igualitária. Para ela, a criança tem que ter
assegurado seu direito para que possam gozar da cidadania plena. Diz
ainda, que a antecipação da reponsabilidade cidadã, pode diminuir
o tempo de sua infância e desobrigar o Estado de suas
responsabilidades, que é a garantia de que elas possam viver bem sua
infância, tendo seus direitos à educação, à saúde, a uma
habitação decente, a uma alimentação adequada, ou seja, a uma
vida digna e saudável de qualquer ser humano.
Texto Retirado da 34ª reunião da ANPED.
Educação Infantil
Texto Retirado da 34ª reunião da ANPED.
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