Resumo - Edileuza Veloso

Resumo

Educação infantil, infância e cidadania.

Isabel Cristina de Andrade Lima e Silva- UNICAMP

O trabalho que eu li, objetiva analisar e identificar as concepções de cidadania

e de infância , presentes no Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil(RNC/INFANTIL,1998).

O RCN/Infantil “é um documento curricular pensado e elaborado para a área da educação infantil com a finalidade de atender a sua especificidades”.

A autora lembra, que para realizar sua pesquisa utilizou a legislação referente à educação e outros documentos produzidos pelo MEC, como também alguns autores como aporte teóricos para seu estudo. Ela cita o estudo de temas como: História e Sociologia da infância; bibliografia recentes à cidadania e direitos humanos; bibliografia referente à educação infantil no Brasil; e convenções e declarações internacionais.

Para atender ao objetivo central da pesquisa, a autora do trabalho, utilizou a análise documental. Optou por três procedimentos para análise do documento RCN/Infantil para responder as questões colocadas na pesquisa.

Primeiro a pesquisadora realizou uma leitura panorâmica do RCN/Infantil precisava compreender a estrutura e o conteúdo.

Segundo momento, foi feita em função dos objetivos da pesquisa, uma categorização; foram escolhidas duas categorias de análise: cidadania e infância. Sobre essas duas categorias a autora buscou no documento RCN/Infantil, ideias, expressões, proposições significativas.

No terceiro momento, agora de posse de um quadro elaborado com as referências mais significativas, extraídas do texto do RCN/Infantil, foi possível iniciar uma releitura dessas proposições.

De posse desses resultados, a autora da referida pesquisa, pode realizar aproximações, inferências e relações, sobre os termos infância e cidadania a partir das concepções e as relações trabalhadas no RCN/Infantil.

A analise do documento RCN/Infantil, realizado nesse trabalho aponta que o termo infância não é usado no texto, o que pode-se perceber, é que há uma ideia a cerca do conceito de infância, que corresponde a uma fase da vida do ser humano diferente da fase adulta, porém quase não há menção do termo no documento. O que se ver no texto, segundo a mestranda, é a associação entre infância e cidadania estabelecendo vínculos. Observa-se também que o RCN/Infantil, fala de várias concepções diferentes de crianças e que a infância é uma construção social. Com relação, ao termo cidadania, esse aparece pouco no documento.

Assim, Isabel vai analisando todo documento num sub-tema que chamou de “O discurso oficial sobre a cidadania infantil no RCN/Infantil”; nesse momento do texto, ela faz a leitura e analise teórica dos dados pesquisados , tendo o documento, citado a cima, como aporte teórico, e ainda, outros autores por ela escolhidos que abordam o tema estudado.

O trabalho realizado pela mestranda, conclui que não há como dizer ou querer que uma criança de 0 a 6 anos, seja capaz de assumir e exercer sua cidadania e assumir suas responsabilidades. Para que isso possa acontecer, na opinião e conclusão da autora, teria que acontecer uma alteração dos estatutos entre “ a valorização relativa da criação e a desvalorização da cidadania”. Para a mesma, há implicações de grande impacto em ambos os casos, ou a criança seria responsabilizada através de atributos da vida adulta, os transformando em adultos pequenos. No segundo caso, percebe-se a diminuição da importância atribuída a cidadania, “ porque há desconsideração dos aspectos críticos inerentes ao conceito de cidadania”. Por isso, na opinião da autora, o RCN/Infantil tenta mascarar a realidade de desigualdade de oportunidade das criança brasileiras.

A mestranda, ressalta ainda que as crianças têm direitos , os direitos humanos, que lhes são assegurados pela constituição. Diz ainda, que os direitos da criança necessitam da responsabilização do poder público; na garantia de creches e pré-escolas em número suficiente e de qualidade, melhorar a formação dos profissionais da educação infantil e assegurar recursos para educação infantil.

A autora, questiona em sua pesquisa um tipo de cidadania e infância que aparecem desvinculada de responsabilidade social, que não contribui para uma sociedade justa e igualitária. Para ela, a criança tem que ter assegurado seu direito para que possam gozar da cidadania plena. Diz ainda, que a antecipação da reponsabilidade cidadã, pode diminuir o tempo de sua infância e desobrigar o Estado de suas responsabilidades, que é a garantia de que elas possam viver bem sua infância, tendo seus direitos à educação, à saúde, a uma habitação decente, a uma alimentação adequada, ou seja, a uma vida digna e saudável de qualquer ser humano. 

Texto Retirado da 34ª reunião da ANPED. 
Educação Infantil